Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis